Para ter como constituir uma holding patrimonial é necessário considerar todos os aspectos de fusão, incorporação ou cisão de empresas, buscando o modelo mais adequado para a estrutura de sociedade que deve ser adotada.
Assim, existe a necessidade de considerar condições como estrutura e proteção do patrimônio, a avaliação do negócio, o ganho de capital e a governança corporativa, entre outros detalhes.
Antes de buscar como constituir uma holding patrimonial, no entanto, torna-se necessário entender o que é uma holding e quais são suas particularidades.
Índice
Entendendo como constituir uma holding patrimonial
A palavra holding é de origem inglesa, tendo o significado de manter sob controle. Como sociedade, uma holding é uma empresa que detém o controle de outras, ou seja, de uma determinada quantidade de empresas, mesmo com atividades diferentes, que formam o patrimônio de uma família.
A holding patrimonial pode ainda ter a participação de outras sociedades, formando uma holding de participações, ou ainda constituir uma holding mista, com o controle de algumas empresas e a participação em outras.
Olha que legal este artigo, queremos ajudar você com seu patrimonio: Como blindar o patrimônio? Constituindo uma holding patrimonial!
A holding patrimonial, contudo, é uma característica mais aplicável a uma holding familiar, tendo como objetivo principal proteger o patrimônio criado por uma família. Dessa forma, todos os bens móveis e imóveis da pessoa física são transferidos para a pessoa jurídica, integralizando o capital social.
Ao decidir sobre como constituir uma holding patrimonial, os integrantes da sociedade terão meios de proteger empresas e bens de dívidas ou de obrigações da pessoa física, criando uma blindagem nos bens.
Além disso, uma holding patrimonial também apresenta outros objetivos, como, por exemplo, maior facilidade no processo de sucessão, evitando processos como inventários, que são bastante demorados, o que vai facilitar inclusive a continuidade das operações de uma empresa.
Quais são os benefícios de uma holding patrimonial?
A criação de uma holding patrimonial permite maior controle sobre todos os bens e direitos de um grupo familiar, facilitando, inclusive, o processo de sucessão de todos os bens.
Ao decidir como constituir uma holding patrimonial, todos os bens são divididos ainda quando o detentor dos bens está vivo, ou seja, possibilita minimizar qualquer tipo de conflito entre os herdeiros.
Dessa forma, quem tem direito à herança irá saber com antecedência qual será sua participação no patrimônio, evitando a burocracia exigida em processos de inventário.
Ao analisar os benefícios de uma holding patrimonial, devemos considerar ainda o custo de um inventário normal. Quando se faz a sucessão através de inventário, a tributação e os custos envolvidos são bem maiores do que na constituição de uma holding.
Herdeiros
Na holding patrimonial, os herdeiros recebem a quantidade de cotas do capital social em vez de escrituras de bens imóveis ou distribuição de acordo com a legislação, segundo cada direito dos herdeiros.
O processo se torna muito mais rápido e bem menos oneroso, oferecendo economia não apenas de custos, mas também de tempo.
Benefícios Fiscais
Devemos destacar ainda o fato de que, ao decidir como constituir uma holding familiar, os detentores de cotas terão benefícios fiscais. Assim, por exemplo, se um dos sócios possuir rendimentos provenientes de exploração de bens imóveis, como no caso de locação, terá redução da carga tributária, principalmente quando o regime tributário escolhido for o Lucro Presumido.
Se fizermos uma comparação entre os tributos incidentes sobre um imóvel de uma pessoa física e de uma holding, poderemos analisar a economia gerada em tempo e dinheiro necessários para o uso de bens imóveis.
Devemos salientar, no entanto, que os números apresentados podem não ser aplicáveis para todas as regiões brasileiras, já que existem tributos que são determinados por cada Estado da Federação.
No entanto, se observarmos as alíquotas de alguns tributos, como é o caso do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), podemos ver com clareza que se trata de uma economia razoável entre os tipos diferenciados de uma holding e de uma propriedade privada.
Assim, por exemplo, no caso do ITCMD, a alíquota para inventário sobre o valor do bem é de 4%, não havendo diferença de uma holding patrimonial. No entanto, se considerarmos o tempo de implantação de uma holding, que pode ser feito em um mês, o tempo para o inventário pode chegar a 5 anos.
A economia financeira ao decidir como montar uma holding patrimonial é maior: os rendimentos tributados pelo Lucro Presumido chegam a 12,83%, enquanto que, para a pessoa jurídica, pode chegar a 27,5%.
Além disso, enquanto a tributação sobre bens imóveis (ITBI) é de apenas 5,8%, para a pessoa física esse valor também pode chegar a 27,5%.
Conhecendo melhor a tributação de uma holding patrimonial
Um ponto que deve ser bem entendido com relação ao valor de imóveis e como isso pode oferecer economia é a situação de cada imóvel para uma pessoa física e para uma holding patrimonial.
As alíquotas de cessão e transmissão podem ser as mesmas, mas a base de cálculo é feita de forma diferente. Enquanto uma holding considera o valor dos bens e direitos de acordo com o que foi informado na declaração de ajuste do Imposto de Renda, quando existe um processo de inventário, esses valores são considerados como os de mercado, o que os eleva substancialmente.
Assim, os tributos quando calculados no processo de inventário serão mais altos, além de haver a incidência de honorários de advogados e de taxas cobradas pelos cartórios.
Outro ponto importante que merece destaque é que a legislação brasileira não estabelece condições para que uma família tenha como constituir uma holding patrimonial.
Quer saber mais sobre Holding? Leia este nosso post: Como blindar o patrimônio? Constituindo uma holding patrimonial!
A holding deve ser constituída atendendo o que está estabelecido na lei, ou seja, constituindo-se uma empresa como sociedade limitada ou sociedade anônima. Em muitos casos, a empresa é constituída como administradora de bens, por exemplo.
A holding, além disso, deve conter algumas cláusulas em seu contrato de constituição.
Sendo assim, quando as cotas são distribuídas aos sucessores, elas são gravadas com cláusulas estabelecendo a reserva de usufruto, uma vez que os imóveis pertencem à empresa, não podendo ser utilizados senão para oferecer resultados financeiros.
Dessa maneira, ao buscar como constituir uma holding patrimonial, o detentor da posse dos bens pode garantir a continuidade do patrimônio familiar.
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